Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 94929 por José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Justiça determina interdição de cadeia

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão